MEI e vínculo de emprego: como identificar a pejotização

Massoni Advogados

Published on: 05/11/2026

MEI ou PJ pode ter vínculo de emprego? Veja o que diz a lei, o estágio da discussão no STF e os sinais que costumam indicar pejotização.

pejotizaçãoMEI vínculo de empregoTema 1389 STFreconhecimento de vínculodireito do trabalho

Assédio sexual no trabalho: um só episódio pode gerar indenização

Massoni Advogados

Published on: 03/11/2026

O TST decidiu que um único episódio grave de assédio sexual pode gerar indenização. Entenda a lei, a decisão e o dever das empresas.

assédio sexual no trabalhoassédio sexual TSTdano moral trabalhistaLei 14.457/2022direitos do trabalhador

Massoni Advogados

Published on: 30/10/2026

O TST decidiu que o adicional de periculosidade do motociclista não depende de regulamentação. Veja o que mudou em 2026 e quando ele não é devido.

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Published on: 29/10/2026

Intervalo não concedido e horas extras podem ser pedidos juntos? Veja o que o TST decidiu e o que mudou com a reforma trabalhista.

intervalo intrajornadaSúmula 437 do TSTTSThoras extrasart. 71 da CLT