Trabalho em 2026: feriados, pejotização e jornada — guia completo para empresas e trabalhadores

Massoni Advogados

Published on: 11/04/2026

O Direito do Trabalho brasileiro vive um momento de reconfiguração em 2026, impulsionado por mudanças normativas, evolução da jurisprudência e novas dinâmicas do mercado de trabalho. Temas como trabalho em feriados, pejotização e flexibilização da jornada estão no centro das discussões jurídicas, impactando diretamente empresas, profissionais autônomos e trabalhadores formais. Nesse cenário, a falta de atualização pode gerar passivos trabalhistas relevantes, enquanto a atuação preventiva se consolida como estratégia essencial para mitigação de riscos.

Direito Trabalhista

Revisão de benefícios do INSS em 2026: direitos, oportunidades e como aumentar sua aposentadoria

Massoni Advogados

Published on: 11/04/2026

A revisão de benefícios previdenciários segue como uma das áreas mais relevantes e estratégicas do Direito Previdenciário em 2026. Milhares de aposentados e pensionistas recebem valores inferiores ao que realmente têm direito — seja por erros de cálculo, períodos não considerados ou mudanças na interpretação da lei. Nesse contexto, a revisão do benefício pode representar aumento significativo da renda mensal, além do recebimento de valores retroativos. O problema é que muitos segurados sequer sabem que têm esse direito.

Direito Previdenciário

Fraudes bancárias e golpes digitais: direitos do consumidor em 2026

Massoni Advogados

Published on: 11/04/2026

O crescimento acelerado das transações digitais — especialmente via PIX, aplicativos bancários e redes sociais — trouxe conveniência, mas também ampliou significativamente os riscos de fraudes.

Direto do Consumidor

Contratos Digitais em 2026: validade jurídica, riscos e como se proteger

Massoni Advogados

Published on: 11/04/2026

A digitalização das relações jurídicas deixou de ser tendência e se tornou realidade consolidada. Em 2026, empresas de todos os portes utilizam contratos eletrônicos para formalizar negociações, reduzir burocracia e ganhar eficiência operacional. No entanto, essa praticidade traz um desafio relevante: garantir validade jurídica, segurança e força probatória desses documentos em eventual litígio. A ausência de cuidados técnicos pode resultar na invalidação do contrato, prejuízos financeiros e insegurança jurídica.

Direto Civil